Os ministros do Interior dos países árabes condenaram a nova lei de Israel que impõe a pena de morte a prisioneiros palestinianos, classificando a medida como uma escalada perigosa e uma violação do direito internacional.
A condenação foi divulgada numa declaração emitida no final da 43.ª sessão do Conselho de Ministros Árabes do Interior, realizada por videoconferência.
Os ministros afirmaram que a lei reflete as contínuas violações de Israel contra os palestinianos e alertaram que a medida aumentaria ainda mais as tensões na região.
Anteriormente, palestinianos em Gaza e na Cisjordânia ocupada protestaram contra a aprovação da lei.
A lei aprovada pelo Knesset permite que execuções por enforcamento sejam realizadas por guardas nomeados pelo Serviço Prisional de Israel, garantindo anonimato e imunidade legal aos responsáveis pela execução das penas.
Também permite que sentenças de morte sejam emitidas sem solicitação do Ministério Público e sem necessidade de unanimidade, já que as decisões podem ser tomadas por maioria simples, e aplica-se aos tribunais militares que lidam com casos palestinianos na Cisjordânia ocupada.
A lei enfrentou críticas internas, com cerca de 1.200 israelitas, incluindo laureados com o Nobel, antigos militares e ex-juízes do Supremo Tribunal, a oporem-se à medida, descrevendo-a como uma “mancha moral”.
