A União Europeia reiterou que os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados são ilegais à luz do direito internacional, descrevendo-os como um importante obstáculo à paz e à viabilidade de uma solução de dois Estados.
“Tomamos nota do anúncio de oito Estados-Membros — juntamente com o Reino Unido, o Canadá, a Islândia e a Noruega — de que irão impor restrições nacionais ao comércio com colonatos ilegais”, afirmou Anouar El Anouni, porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros.
“A posição de longa data da UE é clara: os colonatos são ilegais à luz do direito internacional. Constituem um obstáculo à paz e à viabilidade da solução de dois Estados”, acrescentou.
A UE considera ilegais os colonatos israelitas estabelecidos no território palestiniano ocupado após junho de 1967.
Os produtos originários desses colonatos não são elegíveis para tratamento pautal preferencial ao abrigo do quadro comercial entre a UE e Israel, afirmou El Anouni.
Países europeus reforçam restrições comerciais
França, Reino Unido, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Irlanda, Islândia, Noruega, Polónia, Portugal e Suécia, juntamente com o Canadá, anunciaram planos para impor restrições nacionais ao comércio com os colonatos israelitas e apoiar medidas europeias mais abrangentes.
Numa declaração conjunta, os países afirmaram que as condições na Cisjordânia ocupada estão “a deteriorar-se rapidamente”, citando o aumento da violência por parte de colonos e a contínua expansão ilegal dos colonatos.
Opuseram-se a qualquer iniciativa no sentido da anexação de território palestiniano ou da deslocação forçada de palestinianos e apelaram a Israel para que ponha termo à expansão dos colonatos e à extensão dos poderes administrativos civis na Cisjordânia ocupada.
Os países apelaram também à responsabilização dos responsáveis pela violência ilegal de colonos e a investigações sobre alegações que envolvem forças israelitas.
Aumentam os apelos a uma ação mais firme da UE
Aumenta a pressão sobre a UE para que vá além das restrições aplicáveis aos produtos provenientes dos colonatos e adote medidas mais abrangentes através da sua relação comercial com Israel.
Vários governos europeus, deputados e organizações da sociedade civil têm apelado à revisão ou suspensão do Acordo de Associação UE-Israel, argumentando que o bloco deve utilizar os seus laços económicos com Israel para fazer face à expansão dos colonatos e às políticas relativas aos palestinianos.
No entanto, as medidas comerciais a nível da UE exigem o acordo dos Estados-Membros, e as divisões dentro do bloco têm dificultado os esforços para adotar uma abordagem comum.
A UE não impôs uma proibição geral à importação de produtos provenientes dos colonatos israelitas, mas exclui os produtos dos colonatos do tratamento comercial preferencial e continua a avaliar opções para medidas mais abrangentes.
