A 31.ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que a Türkiye acolhe pela primeira vez, contará com a participação de representantes dos seis continentes. Foi anunciado que 95 chefes de Estado e de Governo e sete organizações internacionais estarão representados ao mais alto nível.

De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente, Urbanização e Alterações Climáticas da Türkiye, a cimeira decorrerá entre 9 e 20 de novembro, no recinto da COP31, em Antália, reunindo os 196 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e a União Europeia.

É esperada a participação de representantes dos seis continentes. Além dos 95 líderes nacionais, sete organizações internacionais confirmaram a sua presença ao mais alto nível.

Entre os líderes participantes estarão 37 chefes de Estado, 35 chefes de Governo, oito vice-presidentes, sete vice-primeiros-ministros, dois príncipes herdeiros, um príncipe, um presidente de parlamento e quatro representantes especiais.

A Comissão Europeia, as Nações Unidas, a Assembleia Geral da ONU, o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Organização de Cooperação Islâmica e a Agência Internacional de Energia também anunciaram a sua participação ao mais alto nível.

A lista de países e territórios com participação confirmada inclui, entre outros, a Áustria, o Reino Unido, a Bósnia-Herzegovina, a Bulgária, a Finlândia, os Países Baixos, Espanha, a Suécia, Itália, a Noruega, a Rússia, a Ucrânia, a Argélia, a Etiópia, a Costa do Marfim, a Líbia, Moçambique, a Somália, o Sudão, a Tanzânia, o Zimbabué, o Azerbaijão, o Bangladesh, os Emirados Árabes Unidos, a China, a Indonésia, a Palestina, a Coreia do Sul, a Geórgia, o Iraque, o Irão, o Catar, o Cazaquistão, o Kuwait, o Líbano, a Malásia, o Paquistão, a Síria, a Arábia Saudita, o Brasil, a Venezuela, a Austrália e vários Estados insulares do Pacífico.

As decisões da COP são tomadas por consenso

A COP (Conferência das Partes) é o órgão máximo de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), adotada em 1992.

Todos os Estados que fazem parte da Convenção estão representados na COP. Nas sessões anuais, os países analisam a aplicação da Convenção e dos respetivos instrumentos jurídicos, avaliam os progressos alcançados a nível mundial e adotam decisões destinadas a promover uma resposta eficaz e coordenada às alterações climáticas.

As decisões da COP não são tomadas por maioria de votos, mas por consenso entre todos os países membros. No total, estão representados 196 países e a União Europeia.

As COP são marcos importantes na ação climática mundial

Uma das principais funções da COP consiste em analisar as comunicações nacionais e os inventários de emissões de gases com efeito de estufa apresentados pelos países participantes.

Ao longo dos anos, estas conferências deram origem a importantes marcos na ação climática mundial, incluindo o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, contribuindo para definir o rumo da política climática internacional.

Este ano, as negociações deverão centrar-se no financiamento climático, na transição justa, na adaptação às alterações climáticas e na redução das emissões.

O financiamento necessário para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais será, à semelhança das anteriores cimeiras, um dos temas prioritários das negociações da COP31.

Türkiye acolhe pela primeira vez uma conferência COP

A Türkiye recebe, pela primeira vez, uma conferência das Partes (COP). A presidência turca da COP31 será assegurada pelo Ministro do Ambiente, Urbanização e Alterações Climáticas, Murat Kurum, ao abrigo de uma circular presidencial.

A visão da Türkiye para a COP31 assenta nos princípios do “diálogo”, do “consenso” e da “ação”, tendo a conferência sido definida como uma “COP de Implementação”.