O Brasil declarou o açaí como fruto nacional, uma medida para marcar a sua propriedade sobre o popular «superalimento», à medida que crescem as preocupações com empresas estrangeiras que reivindicam as riquezas biológicas da Amazónia.
O açaí é um alimento essencial na Amazónia há séculos, consumido como uma pasta espessa acompanhada de peixe e farinha de mandioca.
A baga roxa escura tornou-se global no início dos anos 2000, depois de ter sido reinventada como um sorvete doce, frequentemente coberto com granola e frutas, e comercializada pelas suas propriedades ricas em antioxidantes.
Os ingredientes ativos do açaí despertaram o interesse de empresas alimentares e cosméticas em todo o mundo.
Num caso citado em debates parlamentares, uma empresa japonesa registou a marca do nome açaí em 2003. Foram necessários quatro anos para o Brasil cancelar o registo.
Casos como estes levaram à lei que declara o açaí como fruta nacional, apresentada pela primeira vez em 2011 e assinada no início deste mês.
O Ministério da Agricultura do Brasil disse à AFP que a medida ajuda a mostrar o açaí como um «produto genuinamente brasileiro» que gera rendimentos para milhares de famílias amazónicas.
No entanto, especialistas dizem que a lei é em grande parte simbólica e visa destacar o desafio do crescente interesse internacional por uma ampla variedade de frutas nativas da Amazónia.
O Brasil é um dos vários países cada vez mais preocupados com a chamada «biopirataria», o uso de recursos genéticos sem permissão ou partilha de benefícios.
A lei «ajuda a dar prioridade à questão na agenda pública», disse Bruno Kato, fundador da Horta da Terra, uma empresa que desenvolve e comercializa ingredientes amazónicos.
Risco «enorme»
Sheila de Souza Correa de Melo, analista de propriedade intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que trabalha na Amazónia, disse à AFP que a lei era «principalmente simbólica e culturalmente afirmativa».
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo, e uma grande variedade de frutas com propriedades únicas corre um risco «enorme» de ser usada em novos produtos desenvolvidos e patenteados no exterior, disse de Melo.
Kato citou o caso «emblemático» da fruta cremosa cupuaçu, que é parente do cacau e usada em sobremesas e cosméticos.
O cupuaçu foi registado como marca comercial por outra empresa japonesa no final da década de 1990, que exigia o pagamento de 10 000 dólares em royalties por qualquer produto que mencionasse «cupuaçu» no rótulo.
Foram necessárias duas décadas para anular a marca comercial.
Várias patentes foram registadas no estrangeiro para utilizações especificamente desenvolvidas dos ingredientes ativos do açaí em alimentos e cosméticos, disse Melo.
