O Brasil deixou para trás as políticas ambientais do antigo Presidente Jair Bolsonaro e está agora concentrado na protecção da floresta amazónica, afirmou o Ministro do Ambiente e das Alterações Climáticas, João Paulo Ribeiro Capobianco, à Anadolu, durante a COP31, na Türkiye.

À margem da conferência climática das Nações Unidas, em Antália, Capobianco afirmou que o Governo está concentrado na recuperação das medidas de protecção ambiental e na aceleração da acção climática, em vez de confrontar a anterior administração.

“Não precisamos de lutar contra Bolsonaro. Bolsonaro pertence ao passado. Nós estamos no futuro”, afirmou.

A presidência de Bolsonaro foi alvo de fortes críticas por parte de organizações ambientais e comunidades indígenas, devido a políticas consideradas favoráveis ao desenvolvimento económico da Amazónia em detrimento da protecção das florestas.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regressou ao poder em Janeiro de 2023, comprometeu-se a inverter essa orientação, reforçando a fiscalização ambiental, combatendo a desflorestação ilegal e protegendo os territórios indígenas.

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil avançar com acções judiciais contra Bolsonaro devido aos danos ambientais ocorridos durante a sua presidência, Capobianco afirmou que a prioridade do Governo era reconstruir as medidas de protecção ambiental.

“A nossa decisão foi retomar o processo, mudar tudo e proteger a floresta”, afirmou.

Desflorestação na Amazónia diminui 71%

Capobianco afirmou que o Brasil registou progressos significativos na inversão da perda de floresta desde o regresso de Lula ao poder, apontando para uma redução de 71% da desflorestação na Amazónia.

Acrescentou que a redução da perda de floresta nos restantes ecossistemas do país poderá evitar a emissão de aproximadamente 560 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa.

“Esta é uma contribuição muito importante para o ambiente e para o planeta”, afirmou.

O ministro declarou que os eleitores brasileiros apoiaram a agenda ambiental de Lula, que inclui a protecção das florestas, a conservação da biodiversidade, a melhoria das condições de vida e o combate à pobreza.

Garantiu que o Governo continuará a implementar as suas políticas com o apoio da população.

“Temos de seguir em frente”, acrescentou.

Brasil defende financiamento climático global e planos para abandonar os combustíveis fósseis

Na COP31, o Brasil está a promover a criação de planos internacionais para travar a desflorestação e a degradação florestal, ao mesmo tempo que começa a trabalhar numa iniciativa distinta para abordar a utilização de combustíveis fósseis.

Capobianco destacou o Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Facility), uma iniciativa concebida para mobilizar financiamento a longo prazo destinado à conservação das florestas tropicais, considerando-a um contributo fundamental para a acção climática mundial.

O ministro apelou a um acordo internacional sobre planos para pôr fim à desflorestação, reduzir a utilização de combustíveis fósseis e mobilizar 1,3 biliões de dólares em financiamento climático, sobretudo para apoiar os países em desenvolvimento.

Afirmou que os países mais vulneráveis necessitam de mais investimento, transferência de tecnologia e cooperação internacional para reforçar a sua capacidade de adaptação aos efeitos do aquecimento global.

“Precisamos de mais investimento, de mais acção para garantir os recursos, a transferência de tecnologia e a cooperação”, afirmou.

Apelou ainda aos países para reforçarem os seus compromissos de redução das emissões e apresentarem versões actualizadas dos seus contributos determinados a nível nacional (NDC, na sigla inglesa), no âmbito do Acordo de Paris.

Capobianco afirmou que 44 países ainda não tinham apresentado os seus planos climáticos actualizados, sublinhando a necessidade de medidas mais ambiciosas para manter o aquecimento global sob controlo.

Ministro elogia organização da COP31 pela Türkiye

Capobianco elogiou também o papel da Türkiye enquanto país anfitrião da COP31, manifestando o seu apreço pelo país e pela sua população.

“É a minha segunda vez aqui. É como no Brasil. As pessoas são muito simpáticas”, afirmou.

O ministro manifestou esperança de que a cimeira de Antália produza progressos significativos na cooperação climática internacional e reforce os esforços mundiais para combater as alterações climáticas.

“Acredito que a COP31 será muito importante”, concluiu.